Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026 | Discussão e Votação Única | 24/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Leitura em Plenário | 24/02/2026 - Após a Leitura encaminhado para as comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Manutenção da estrada do Piranha do Senhor João da Carmosina. - Indicação nº 4 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 24/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Viabilize a manutenção da estrada da Dona Diodata e da Dona Edileuza na região do Espinhaço. - Indicação nº 5 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 24/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |