Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026 | Discussão e Votação Única | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 | Leitura em Plenário | 12/03/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento para a implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins. - Indicação nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elias Alexandre da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município. - Indicação nº 13 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |