Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026 | Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contratação de um profissional médico especialista em Reumatologia, a fim de atender à crescente demanda existente no âmbito do Município. - Indicação nº 15 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de bancos de cimento para futuro bosque nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município. - Indicação nº 16 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Retirada da horta atualmente instalada nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município. - Indicação nº 17 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 423, de 02 de julho de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - FME, para adequar sua nomenclatura à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026 - |
Matéria lida |