Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026 | Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 7 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 08/04/2026 - |
Requerido pelo presidente Retirada de pauta a pedido do presidente. |