Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 19:26
Encerramento: 08/04/2026 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do João Marcos a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 12 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: João Marcos Rezende
Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Requerido pelo presidente

Obs.: Retirada de pauta a pedido do presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 7 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 6 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    • Vereador Valmi da Manchete (Presidente): Inicialmente elogiou o projeto, mas, diante do debate, decidiu suspender a votação para realizar alterações no texto. Sugeriu a inclusão de nomes geográficos como o Rio Jacó e o Rio Água Boa, marcando a nova votação para o dia 13 de maio de 2026, data que chamou de "dia da libertação dos escravos".
    • Vereador Elias: Pronunciou-se como representante da comunidade evangélica, que compõe cerca de 30% da população local. Sugeriu que o hino, em sua terceira estrofe, faça menção ao "Criador", a "Deus" ou a "Jesus", para que o símbolo municipal contemple também a fé evangélica e não se restrinja à menção ao padroeiro Santo Antônio. Defendeu que essa alteração traria um sentimento de maior pertencimento a esse segmento da sociedade.
    • Vereador Adailton Pereira da Costa (Relator da CCJ): Defendeu o trabalho técnico realizado pelas comissões, afirmando que o projeto foi analisado e não fere a legislação. Declarou que, do ponto de vista da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o parecer favorável deve ser mantido, pois o texto é legal e constitucional, não havendo necessidade de a comissão realizar alterações ou ser convocada para modificar o que já está juridicamente correto.
    • Vereador João Marcos Rezende (Autor): Demonstrou profunda indignação e vergonha pelo fato de as críticas surgirem apenas no momento da votação, uma vez que o projeto tramitou nas comissões desde fevereiro. Alertou que a tentativa de incluir todos os rios e detalhes geográficos tornaria o hino extenso e inviável para o aprendizado escolar.
    • Vereador Antônio Renato: Criticou a profundidade do texto, comparando-o a uma "música de campanha". Defendeu que Marianópolis merece um hino com maior carga emocional e histórica, sugerindo um estudo mais aprofundado com a participação popular.
    • Vereador José Davi Silva Ribeiro: Questionou a ausência do Rio Boa Esperança na letra, ressaltando sua importância tradicional e geográfica para o município.
    • Vereadora Elizaine: Manifestou-se favorável ao projeto no início da sessão, mas precisou se retirar antes do encerramento devido a um imprevisto familiar com seu irmão.
    • Vereadora Cleidiana (Maninha): Além de comentar sobre o projeto, utilizou o espaço para convidar a comunidade para uma blitz de conscientização sobre o feminicídio, organizada pela Secretaria de Assistência Social.
    • Vereador Luís Jônatas: Na qualidade de presidente da CCJ, confirmou o parecer favorável à legalidade do texto inicial.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/124