Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026 | Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerer a disponibilização ou contratação de um profissional Engenheiro Agrônomo para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura. - Indicação nº 21 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Realização de roçagem e limpeza dos meios-fios no Setor Ipê, neste município. - Indicação nº 22 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de uma Casa de Apoio no município, destinada atender principalmente pessoaas oriundas dos assentamentos e zona rural, que necessitam permanecer na cidade durante todo o dia para atendimentos diversos. - Indicação nº 23 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
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Aquisição de 02 (dois) climatizadores de ar para atender o grupo da melhor idade do município. - Indicação nº 24 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento visando à deliberação e aprovação para denomenar oficialmente o Posto de Saúde como (Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga) - Requerimento nº 1 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Requerido pelo Autor da Matéria Requerido pelo autor da matéria. |
| 10 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento visando a deliberação e aprovação para denomear oficialmente a Feira Coberta como (Feira Coberta José Cesário de Oliveira). - Requerimento nº 2 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |