Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2026 - 19:29
Encerramento: 09/04/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Elias Alexandre a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 13  Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Requerer a disponibilização ou contratação de um profissional Engenheiro Agrônomo para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Realização de roçagem e limpeza dos meios-fios no Setor Ipê, neste município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Implantação de uma Casa de Apoio no município, destinada atender principalmente pessoaas oriundas dos assentamentos e zona rural, que necessitam permanecer na cidade durante todo o dia para atendimentos diversos.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Aquisição de 02 (dois) climatizadores de ar para atender o grupo da melhor idade do município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Requerimento visando à deliberação e aprovação para denomenar oficialmente o Posto de Saúde como (Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga)
Requerido pelo Autor da Matéria

Obs.: Requerido pelo autor da matéria.
10 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
Requerimento visando a deliberação e aprovação para denomear oficialmente a Feira Coberta como (Feira Coberta José Cesário de Oliveira).
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 2 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 1 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 24 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 23 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 22 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 21 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    Ver. Luís Jonatas: Defendeu a necessidade de um agrônomo para orientar produtores de assentamentos como o Raio de Luz, que possuem vontade de trabalhar, mas carecem de técnica para aumentar a produtividade. Sobre a limpeza no Setor IPÊ, alertou para o mato alto que prejudica a visibilidade e favorece a proliferação de escorpiões.
    Ver. Cleidiana Dias: Justificou a Casa de Apoio relatando o sofrimento de idosos da zona rural que passam o dia expostos ao sol ou em mercados aguardando transporte. Sobre os climatizadores, ressaltou o calor excessivo no local de atividades da Melhor Idade, pedindo urgência para garantir o bem-estar dos idosos.
    Ver. José David: Prestou homenagem ao Sr. Zé Carreiro, pioneiro que chegou ao município em 1972, destacando sua história de respeito e dedicação à comunidade.
    Vereadora Elizaine: Sugeriu utilizar o Centro de Eventos como alternativa imediata para a Casa de Apoio. Parabenizou as indicações e observou que o nome na Feira Coberta deveria incluir "Zé Carreiro" para facilitar a identificação pela população.
    Ver. João Marcos: Cobrou providências do Secretário de Educação sobre problemas de ar-condicionado e iluminação na escola do Piracema. Solicitou ao Executivo a abertura de ruas e projetos de baixa tensão junto à Energisa para as Agrovilas 1, 2 e assentamento Piracema, além de limpeza e retirada de lixo acumulado.
    Discussão sobre a ATS e Energisa: O Ver. Luís e o Ver. Valmir discutiram a falta de informações da concessionária de água (ATS) sobre o desabastecimento, mencionando que as bombas perderam potência. O Ver. João Marcos e o Ver. Elias manifestaram indignação com o protesto de CPFs por dívidas de energia e água, sugerindo que o jurídico da Casa analise leis estaduais que proíbem tal prática para proteger os consumidores de taxas abusivas de cartório.
    Ver. Valmir da Manchete (Presidente): Esclareceu que a Câmara está organizada e com documentos à disposição. Informou sobre uma viagem a Palmas para buscar recursos para estradas e colocou o Legislativo à disposição do Executivo para parcerias em Brasília e Palmas. Parabenizou as indicações da noite e agradeceu aos visitantes presentes.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/125