Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026 | Discussão e Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Leitura em Plenário | 11/05/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/05/2026 - |
Requerido pelo presidente da comissão Será feito uma emenda do projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 | Leitura em Plenário | 11/05/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Leitura em Plenário | 11/05/2026 - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar a instalação de Starlink nos ônibus escolares que desempenham a atividade de transporte nas escolas do Município de Marianópolis - TO. - Indicação nº 28 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação imediata com patrolamento e cascalhamento, da rua localizada em frente à empresa ACP Bioenergia. - Indicação nº 29 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Providências administrativas necessárias à execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Antônio. - Indicação nº 30 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 10 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia Araújo dos Santos. - Requerimento nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |