SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/05/2026 - 19:11

Encerramento: 15/05/2026 - 20:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=PDwkLd0HM4A

Mesa Diretora

Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Adailton Pereira da Costa a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 15 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026 Turno: Único Autores:	Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Turno: Primeiro Autores: Antonio Renato da Silva Moreira, João Marcos Rezende	Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Turno: Segundo Autor: José Davi Silva Ribeiro	Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.	Requerido pelo presidente da comissão Obs.: Será feito uma emenda do projeto.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 Turno: Final Autor: João Marcos Rezende	Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Antonio Renato da Silva Moreira	Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2026 Turno: Único Autor: Antonio Renato da Silva Moreira	Solicitar a instalação de Starlink nos ônibus escolares que desempenham a atividade de transporte nas escolas do Município de Marianópolis - TO.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Indicação nº 29 de 2026 Turno: Único Autor: Adailton Pereira da Costa	Recuperação imediata com patrolamento e cascalhamento, da rua localizada em frente à empresa ACP Bioenergia.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Indicação nº 30 de 2026 Turno: Único Autor: Valmi Lopes Gonçalves	Providências administrativas necessárias à execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Antônio.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
10 - Requerimento nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: José Davi Silva Ribeiro	Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia Araújo dos Santos.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Requerimento nº 3 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026	Matéria não votada
Indicação nº 30 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Indicação nº 29 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Indicação nº 28 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Abstenção Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou

Ocorrências da Sessão

TRIBUNA LIVRE: O Sr. Arnardino (Dino), Presidente da Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Tocantins (ADES), fez uso da palavra para tratar do Plano de Manejo da APA Cantão. Dino convidou a população para a audiência pública no dia 2 de junho, enfatizando que o plano trará segurança jurídica para produtores rurais de todos os portes e impulsionará o desenvolvimento econômico do Vale do Araguaia. Ele detalhou o "pacto" firmado com lideranças políticas para garantir apoio técnico ao setor produtivo e respondeu a questionamentos sobre as reservas coletivas em assentamentos e a isenção de licenciamento para pequenos produtores.

5. RESUMO DAS FALAS DOS VEREADORES:

Vereador Adailton Pereira: Demonstrou preocupação com as outorgas de água e se colocou à disposição para mobilizar os assentados para as audiências do Plano de Manejo.
Vereadora Elizaine (Nega): Reforçou a importância da segurança jurídica para os assentados e solicitou ao Secretário de Infraestrutura a manutenção urgente das estradas vicinais na região da Piracema, que apresentam buracos perigosos após o período chuvoso.
Vereador Luis: Parabenizou a explanação da ADES e confirmou seu apoio na divulgação das oficinas ambientais nas redes sociais.
Vereador Adailton: Justificou sua abstenção na Indicação nº 028 (Starlink), defendendo que o uso de rádio amador seria uma solução mais barata e viável para a frota municipal, além de evitar distrações com celulares em ambiente escolar.
Vereadora Cleidiana: Manifestou condolências à família de Vanderlei pelo seu falecimento e parabenizou todas as mães pelo seu dia.
Vereador João Marcos: Relembrou o histórico de lutas da APA Cantão desde 1997 e incentivou a participação popular para encerrar esse ciclo de insegurança jurídica.
Presidente Valmir da Manchete: Encerrou reforçando a parceria com os produtores e convidou a todos para a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal, programada para o dia 15 de maio

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/127

Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)