SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/05/2026 - 19:00

Encerramento: 14/05/2026 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hIj3Qw6duGs&t=2636s

Mesa Diretora

Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
João Marcos Rezende	Ausência por Motivo de Força Maior	Sessão

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do José Davi Silva Ribeiro a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 18 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026 Turno: Único Autores:	Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Turno: Final Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal	Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: José Davi Silva Ribeiro	Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia Araújo dos Santos.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: Elizaine Ferreira da Silva	Título de cidadã marianopolense à senhora Maria de Lourdes da Silva.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: Cleidiana Dias Pereira	Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Angélica Mascarenhas.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Turno: Único Autor: Valmi Lopes Gonçalves	Título de cidadão marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos.	Aprovada por Maioria Simples
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: Valmi Lopes Gonçalves	Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.	Aprovada por Maioria Simples
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026 Turno: Único Autor: Valmi Lopes Gonçalves	Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende.	Aprovada por Maioria Simples
10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026 Turno: Único Autores:	Título de cidadão marianopolense ao senhor Nilton Franco.	Aprovada por Maioria Simples
11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: José Davi Silva Ribeiro	Título de cidadão marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho.	Aprovada por Maioria Simples
12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: Adailton Pereira da Costa	Título de cidadã marianopolense à senhora Janad Marques de Freitas Valcari.	Aprovada por Maioria Simples
13 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026 Turno: Único Autores:	Título de cidadão marianopolense ao senhor Eli Dias Borges.	Aprovada por Maioria Simples
14 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026 Turno: Único Autores:	Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim.	Aprovada por Maioria Simples
15 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026 Turno: Único Autores:	Título de cidadão marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho.	Aprovada por Maioria Simples
16 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Valmi Lopes Gonçalves	Moção de aplausos ao Sr. João Pereira Rezende (João Manezinho).	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
17 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Valmi Lopes Gonçalves	Moção de aplausos ao Sr. João Guimarães de Sousa (João Guimarães).	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
18 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: Luís Jônatas Alves da Silva	Moção de aplausos ao Sr. Arnardino dos Santos Gabriel.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 13 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 12 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Não Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 11 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 10 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Não Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 9 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 8 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Não Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 7 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 6 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 5 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Não Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Não Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 4 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 3 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Resolução nº 2 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Moção de Aplausos nº 3 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Moção de Aplausos nº 2 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Moção de Aplausos nº 1 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou

Ocorrências da Sessão

Convites e Justificativas: Diversos vereadores utilizaram a tribuna para convidar a população para a sessão solene de inauguração do prédio da Câmara e a festa do Dia das Mães, programadas para o dia seguinte. Houve também justificativa de ausência em sessão anterior e convite para o evento de 18 de maio (combate ao abuso infantil).
Vereador Renato: Apresentou nota da Secretaria de Saúde sobre o afastamento preventivo do subsecretário Dorimar Ribeiro Solta. Criticou severamente a reforma da Câmara, apontando infiltrações e descascamentos em uma obra prestes a ser inaugurada, e questionou o destino das telhas retiradas, que teriam apenas cinco anos de uso.
Vereador Adailton: Solicitou a abertura de uma comissão de inquérito para investigar denúncias de desvio de dinheiro e uso indevido de máquinas na Secretaria Municipal de Agricultura.
Vereador Valmir da Manchete (Presidente): Rebateu as críticas sobre a obra, afirmando que as goteiras foram sanadas e que parte dos vazamentos ocorreu devido à instalação de placas solares. Sobre as telhas, reiterou que a resposta jurídica sobre o descarte foi enviada conforme a lei. Quanto à comissão de inquérito pedida por Adailton, solicitou prazo até o mês seguinte para análise.

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/130

Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)