Resumo (44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 43ª Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por unanimidade. 

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer das Comissões nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ref.: PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 25 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer das Comissões nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de 25 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
“Dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador por um dia”, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 10 de 2025
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 9 de 2025
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    O Senhor, Marcelo Santana de Sousa, no inicio da sessão explicou sobre a Transformação Digital da Câmara Municipal de Marianópolis, que inclui a implementação da votação eletrônica, da Ata Eletrônica e Pauta Eletrônica e da tramitação de matérias pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), do Senado Federal.

    Orientou os internautas que acompanhavam a transmissão sobre a inclusão dos resultados de cada votação e informou que, a partir das sessões de dezembro, a leitura da Ata será facultada (dispensada), permitindo mais tempo para debates e discussões das proposições.

    Após a deliberação das votações eletrônicas, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao público presente, sendo utilizada pelo Senhor Rogerinho, que abordou a necessidade de homenagear parlamentares e gestores públicos que marcaram a história de Marianópolis. Solicitou o apoio dos vereadores para que o Loteamento Novo tenha suas ruas nomeadas em honra a essas personalidades falecidas do município.

    Em seguida, o Senhor Presidente abriu a palavra aos Vereadores. Todos os parlamentares fizeram uso da palavra, parabenizando a Presidência pela inovação e pela implantação do sistema de votação eletrônica. Colocaram-se à disposição do Senhor Rogerinho para discutir as sugestões apresentadas, enfatizando o papel da Câmara em acolher as contribuições da população e transformá-las em prática.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/99