Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ref.: PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 25 de setembro de 2025. - Parecer das Comissões nº 10 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de 25 de setembro de 2025. - Parecer das Comissões nº 9 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador por um dia”, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |