SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/03/2026 - 19:33	Encerramento: 11/03/2026 - 20:43

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Luís Jônatas Alves da Silva a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 7 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. Obs.: Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026.	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves Turno: Primeiro	Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.	Leitura, Discussão e Votação Única
5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Único	Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.	Leitura, Discussão e Votação Única
8 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social Turno: Único	Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.	Leitura, Discussão e Votação Única
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação