SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/03/2026 - 19:15	Encerramento: 12/03/2026 - 20:38

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 8 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: João Marcos Rezende Turno:	Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: José Davi Silva Ribeiro Turno: Único	Requerimento para a implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Elias Alexandre da Silva Turno: Único	Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município.	Leitura, Discussão e Votação Única