| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Turno:
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Turno: Único
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Requerimento para a implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
6 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elias Alexandre da Silva
Turno: Único
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Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município.
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Leitura, Discussão e Votação Única |