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17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 19:17 Encerramento: 12/05/2026 - 19:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou da Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 16 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
 Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
8 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur
Turno: Único
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Assentados da Fazenda Piracema, no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Turno: Primeiro
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
11 - Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Turno: Único
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
13 - Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
14 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur
Turno: Único
Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Antonio Renato da Silva Moreira, João Marcos Rezende
Turno: Primeiro
Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação