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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar mutirão de Limpeza no Vila do Prata.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Fazer 3 (três) quebra molas e na mesma oportunidade, solicitar que o caminhão que realiza a coleta de lixo seja feito pelo menos 2 vezes mensal no Vila do Prata.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de Marianópolis do Tocantins com seu Regime Próprio de Previdência Social (PREVIMAR) e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre extinção, criação e alteração de salário de cargos na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer constantes no anexo II da Lei nº 484/2022, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio-TFD".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autorização para celebração de convênio de cooperação com o Estado do Tocantins junto à Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Pleno Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente, Vereadores, Servidores, Comissionados e Efetivos, e Assessores da Câmara Municipal de Marianópolis - TO e dá outras Providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Marianópolis do Tocantins a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e semana municipal de conscientização do autismo, a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril, data de comemoração mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Adailton Pereira da Costa
Texto Original
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador por um dia”, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da casa de velório de Marianópolis – TO, que passará a se chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor José Araújo Abreu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de titulo de cidadão Marianopolense ao Senhor José Paulo Araújo, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
João Marcos Rezende
Luís Jônatas Alves da Silva
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Neri José Enderle, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Modifica o art. 3º da Resolução nº 002/2024 da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Deide de Moura Freitas, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Mozart Ferreira de Freitas, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor David Francisco Pereira, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadã Marianopolense à Senhora Lídia Fernandes de Sousa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 002A - Dispõe sobre a concessão de diárias ao presidente, vereadores, servidores, comissionados e efetivos, e assessores da Câmara Municipal de Marianópolis - TO e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense a Senhora Maria Regina Tavares Sousa, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de títulos de cidadãos Marianopolenses aos Vereadores da 1ª composição plenária da Câmara Municipal de
Marianópolis - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadã Marianopolense à senhora Noemia Augusta de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Nelson Ribeiro de Abreu, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Cartório do 1° Ofício de Notas e Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Marianópolis do Tocantins, que faça o registro da ATA de Sessão Solene nas páginas 36 versos 37.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Cartório do 1° Ofício de Notas e Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Marianópolis do Tocantins, que faça o registro do Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, folha e verso.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a vossa Excelência Prefeito Municipal, que providencie dois quebra molas na Rua Geraldo Alvarenga.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a vossa Excelência Prefeito Municipal, que providencie um aterro a margem da rodovia TO 080 do lado direito, em frente à entrada do PA Manchete, e também peço que faça a construção de um ponto de abrigo para embarque e desembarque de passageiros.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um estudo técnico de viabilidade a fim de ampliar a largura das pontes de concreto sobre o Rio Caiapó e Córrego do TOA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a vossa Excelência Senhor Prefeito Municipal, junto com o secretário municipal de transporte e obras públicas, que providencie um quebra-molas na Rua Bahia em frente ao Centro de Geração de Renda e o CRAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secretário de transporte e obras públicas, que faça a remoção de dois mata burros públicos, que está na estrada da Fazenda Lambari, por está inativo sem uso, para a rota da Fazenda Jatobá, para facilitar o transporte escolar e da monitora, sem que ela desça para abrir colchete.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Chefe do Executivo, junto com o secretário municipal de saúde, que providencie uma tenda para o posto de saúde no PA - Piracema e na oportunidade solicito uma técnica de enfermagem e um carro para dar suporte no posto de saúde.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que os campeonatos municipais de futebol e de outras modalidades sejam realizados também nos assentamentos: PA Piracema e PA Manchete, além da cidade de Marianópolis.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secretário municipal de transporte e obras públicas, que providencie 4 (quatro) quebra-molas, na Rua Elizeu Cavalcante, pois há um grande movimento de carros e motos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor JOSÉ ARAÚJO ABREU.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor JOSÉ PAULO ARAÚJO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor NERI JOSÉ ENDERLE.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie Sinalização em todas as Ruas e Avenidas indicando a preferencial, bem como sinalizar os quebra-molas com placas de identificação.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Elizaine Ferreira da Silva
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um VEICULO para o conselho tutelar, para dar suporte os conselheiros.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER a Vossa Excelência Prefeito Municipal, que toma as devidas providencias em LOCAR um IMÓVEL em Palmas nas proximidades do Hospital HGP, para dar suporte aos pacientes que irão fazer tratamentos.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie dois (02) Quebra-Molas na Rua Antônio Neto, sendo um (01) quebra-mola em frente à casa da dona Sebastiana e outro quebra-mola em frente à casa do Marquinho.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Elizaine Ferreira da Silva
Texto Original
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