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Dispõe sobre a concessão de comenda de títulos de cidadãos Marianopolenses aos Vereadores da 1ª composição plenária da Câmara Municipal de Marianópolis - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadã Marianopolense à senhora Noemia Augusta de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Nelson Ribeiro de Abreu, e dá outras providências.

Solicitar ao Cartório do 1° Ofício de Notas e Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Marianópolis do Tocantins, que faça o registro da ATA de Sessão Solene nas páginas 36 versos 37.

Solicitar ao Cartório do 1° Ofício de Notas e Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Marianópolis do Tocantins, que faça o registro do Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, folha e verso.

Requerer a vossa Excelência Prefeito Municipal, que providencie dois quebra molas na Rua Geraldo Alvarenga.

Requerer a vossa Excelência Prefeito Municipal, que providencie um aterro a margem da rodovia TO 080 do lado direito, em frente à entrada do PA Manchete, e também peço que faça a construção de um ponto de abrigo para embarque e desembarque de passageiros.

Solicitando um estudo técnico de viabilidade a fim de ampliar a largura das pontes de concreto sobre o Rio Caiapó e Córrego do TOA.

Requerer a vossa Excelência Senhor Prefeito Municipal, junto com o secretário municipal de transporte e obras públicas, que providencie um quebra-molas na Rua Bahia em frente ao Centro de Geração de Renda e o CRAS.

Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secretário de transporte e obras públicas, que faça a remoção de dois mata burros públicos, que está na estrada da Fazenda Lambari, por está inativo sem uso, para a rota da Fazenda Jatobá, para facilitar o transporte escolar e da monitora, sem que ela desça para abrir colchete.

Requerer ao Chefe do Executivo, junto com o secretário municipal de saúde, que providencie uma tenda para o posto de saúde no PA - Piracema e na oportunidade solicito uma técnica de enfermagem e um carro para dar suporte no posto de saúde.

Requerer que os campeonatos municipais de futebol e de outras modalidades sejam realizados também nos assentamentos: PA Piracema e PA Manchete, além da cidade de Marianópolis.

Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secretário municipal de transporte e obras públicas, que providencie 4 (quatro) quebra-molas, na Rua Elizeu Cavalcante, pois há um grande movimento de carros e motos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor JOSÉ ARAÚJO ABREU.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor JOSÉ PAULO ARAÚJO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor NERI JOSÉ ENDERLE.

REQUERER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie Sinalização em todas as Ruas e Avenidas indicando a preferencial, bem como sinalizar os quebra-molas com placas de identificação.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um VEICULO para o conselho tutelar, para dar suporte os conselheiros.

REQUER a Vossa Excelência Prefeito Municipal, que toma as devidas providencias em LOCAR um IMÓVEL em Palmas nas proximidades do Hospital HGP, para dar suporte aos pacientes que irão fazer tratamentos.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie dois (02) Quebra-Molas na Rua Antônio Neto, sendo um (01) quebra-mola em frente à casa da dona Sebastiana e outro quebra-mola em frente à casa do Marquinho.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol José Carneiro Neres.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um (01) poste de energia, na Rua 7 de setembro, lote 44, em frente à casa da senhora Alexandra Pereira da Silva.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize uns quebra-molas no Setor Boa Esperança.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize Placa de "Depressão A-19", na Rua Corsino Rosa, com a Rua Mariano Cavalcante.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize aquisição de container de lixo, nas Escolas Municipais do Município.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessões de títulos de cidadãos Marianopolenses aos Senhores: 1) SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES; 2) MILTON PEREIRA DA SILVA; 3) ALPINO TORQUATO DE ASSIS; 4) ANTÔNIO BENTO LIMA; 5) JOÃO FRANCISCO DE SOUZA; 6) NINO ALVES DE MOURA; 7) CIPRIANO FERREIRA BRAGA; 8) JOSÉ DO EGITO MAGALHÃES BARBOSA; e, 9) JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA (in memoriam).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor NELSON RIBEIRO DE ABREU.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 (ano referência de 2025) e dá outras providências.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: "Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: "Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: "Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Pleno Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: "Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: "Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: "Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências."