Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 11 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Pedido de Vista Analisar mais o parecer. |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Pedido de Vista Analisar mais o parecer. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/05/2026 - |
Pedido de Vista Analisar mais o projeto. |
| 13 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 13 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Pedido de Vista Analisar mais o parecer. |
| 14 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 14 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Pedido de Vista Analisar mais o parecer. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/05/2026 - |
Pedido de Vista Analisar mais o projeto. |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026 | Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 17 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 15 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 10 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Assentados da Fazenda Piracema, no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 9 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |