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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol José Carneiro Neres.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Elizaine Ferreira da Silva
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um (01) poste de energia, na Rua 7 de setembro, lote 44, em frente à casa da senhora Alexandra Pereira da Silva.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize uns quebra-molas no Setor Boa Esperança.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
João Marcos Rezende
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize Placa de "Depressão A-19", na Rua Corsino Rosa, com a Rua Mariano Cavalcante.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize aquisição de container de lixo, nas Escolas Municipais do Município.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessões de títulos de cidadãos Marianopolenses aos Senhores: 1) SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES; 2) MILTON PEREIRA DA SILVA; 3) ALPINO TORQUATO DE ASSIS; 4) ANTÔNIO BENTO LIMA; 5) JOÃO FRANCISCO DE SOUZA; 6) NINO ALVES DE MOURA; 7) CIPRIANO FERREIRA BRAGA; 8) JOSÉ DO EGITO MAGALHÃES BARBOSA; e, 9) JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA (in memoriam).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor NELSON RIBEIRO DE ABREU.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, passe a denominar-se oficialmente Casa de Velório José Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada personalidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 1/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Texto Original
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PAR 2/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 (ano referência de 2025) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Texto Original
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PAR 3/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: "Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 4/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: "Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Texto Original
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PAR 5/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: "Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Pleno Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015."
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 6/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: "Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015."
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Texto Original
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PAR 7/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: "Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 8/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: "Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Texto Original
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PAR 9/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de 25 de setembro de 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 10/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ref.: PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 25 de setembro de 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 11/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N º 006/2025: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autorização para celebração de convênio de cooperação com o Estado do Tocantins junto à Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 12/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N° 018/2025: Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 13/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 020/2025: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 14/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, de 10 de dezembro de 2025: “Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para incluir o art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 15/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009/2025, de 19 de agosto de 2025: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 16/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013/2025, de 22 de setembro de 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 17/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de 14 de outubro de 2025: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício de 2026.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 40/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 41/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
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ATA-O 42/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 43/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 44/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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ATA-O 45/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 46/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 47/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 47 Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 48/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 49/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 50/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis-TO para incluir o Art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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