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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Construção de dois quebra-molas, na vicinal da estrada do PA-Manchete, em frente a Fazenda Itatiaia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de cesto de lixo, para Agrovila do PA-Manchete.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Operação tapa buracos na Rua Tancredo Neves, no setor Mariano.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da estrada do Piranha do Senhor João da Carmosina.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Viabilize a manutenção da estrada da Dona Diodata e da Dona Edileuza na região do Espinhaço.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar a adoção das providências administrativas necessárias à implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no âmbito do Município de Marianópolis – TO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar que viabilize a reforma da Praça Municipal Rafael Tófolo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar que viabilize a instalação de telas para conter lixos, nas canaletas que foi construído para escoar água que desce das ruas para o rio Água Boa.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Conserto ou substituição do portão do Posto de Saúde do P.A Manchete.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Viabilize com urgência a realização de serviços de tapa-buracos nas vias públicas do município, atendendo às solicitações da população que procurou o Vereador Luis Jonatas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Aterro e recuperação do trecho localizado próximo à ponte na estrada vicinal da Vila do Prata.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de grupo de gerador de energia elétrica para o Hospital de Pequeno Porte de Marianópolis - TO.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Contratação de um profissional médico especialista em Reumatologia, a fim de atender à crescente demanda existente no âmbito do Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de bancos de cimento para futuro bosque nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Retirada da horta atualmente instalada nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Ampliação da estrutura física do Estádio Municipal José Carneiro Neves.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Viabilização de patrocínio financeiro destinado a equipe de rodeio.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Requerer a manutenção das estradas vicinais situadas no Assentamento P.A Piracema, localizado neste Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Requerer a disponibilização ou contratação de um profissional Engenheiro Agrônomo para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Realização de roçagem e limpeza dos meios-fios no Setor Ipê, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Casa de Apoio no município, destinada atender principalmente pessoaas oriundas dos assentamentos e zona rural, que necessitam permanecer na cidade durante todo o dia para atendimentos diversos.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de 02 (dois) climatizadores de ar para atender o grupo da melhor idade do município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar providências urgentes tendo em vista a situação crítica enfrentada por moradores do Assentamento PA Piracema, especialmente nas Agrovilas I e II, no que se refere ao abastecimento de água.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Realização de estudo técnico e a imediata elaboração de projeto para implantação de rede de baixa tensão de energia elétrica, com a devida regularização do fornecimento, em atendimento aos moradores da Agrovila I e Agrovila II do Assentamento PA Piracema.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Requerer a construção de cabine destinada à transmissão de rádio e vídeo no Estádio Carneirão, situado neste Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar a instalação de Starlink nos ônibus escolares que desempenham a atividade de transporte nas escolas do Município de Marianópolis - TO.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Recuperação imediata com patrolamento e cascalhamento, da rua localizada em frente à empresa ACP Bioenergia.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Adailton Pereira da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Providências administrativas necessárias à execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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MAP 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. João Pereira Rezende (João Manezinho).
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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MAP 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. João Guimarães de Sousa (João Guimarães).
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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MAP 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Arnardino dos Santos Gabriel.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 423, de 02 de julho de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - FME, para adequar sua nomenclatura à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo presidente
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Posto de Saúde de Mariaópolis - TO, que passará a se chamar Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia Araújo dos Santos.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Maria de Lourdes da Silva.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Elizaine Ferreira da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Angélica Mascarenhas.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Nilton Franco.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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