Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Construção de dois quebra-molas, na vicinal da estrada do PA-Manchete, em frente a Fazenda Itatiaia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de cesto de lixo, para Agrovila do PA-Manchete.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Operação tapa buracos na Rua Tancredo Neves, no setor Mariano.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da estrada do Piranha do Senhor João da Carmosina.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Viabilize a manutenção da estrada da Dona Diodata e da Dona Edileuza na região do Espinhaço.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar a adoção das providências administrativas necessárias à implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no âmbito do Município de Marianópolis – TO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar que viabilize a reforma da Praça Municipal Rafael Tófolo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar que viabilize a instalação de telas para conter lixos, nas canaletas que foi construído para escoar água que desce das ruas para o rio Água Boa.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Conserto ou substituição do portão do Posto de Saúde do P.A Manchete.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Viabilize com urgência a realização de serviços de tapa-buracos nas vias públicas do município, atendendo às solicitações da população que procurou o Vereador Luis Jonatas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Aterro e recuperação do trecho localizado próximo à ponte na estrada vicinal da Vila do Prata.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Requerimento para a implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Elias Alexandre da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de grupo de gerador de energia elétrica para o Hospital de Pequeno Porte de Marianópolis - TO.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
|
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PAR 1/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PAR 2/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PAR 3/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PAR 4/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PAR 5/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
ATA-O 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 13 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Pereira da Costa
João Marcos Rezende
Luís Jônatas Alves da Silva
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|