Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026 | Discussão e Votação Única | 11/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 1 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2026 - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026.
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Requerido pelo presidente Retirada de pauta a pedido do presidente. |
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/03/2026 - |
Requerido pelo presidente Retirada de pauta a pedido do presidente. |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 2 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2026 - Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2026 - Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 4 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2026 - Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2026 - Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |