Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 020/2025: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 13 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/12/2025 - |
Requerido pelo presidente da comissão Retirado de Pauta. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 10/12/2025 - |
Requerido pelo presidente da comissão Retirado de Pauta. |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 47 Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 47 de 2025 | Discussão e Votação Única | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
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Recuperação das estradas vicinais no PA Manchete em Marianópolis do Tocantins/TO. - Indicação nº 99 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira, Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Viabilizar mutirão de Limpeza no Vila do Prata. - Indicação nº 104 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Fazer 3 (três) quebra molas e na mesma oportunidade, solicitar que o caminhão que realiza a coleta de lixo seja feito pelo menos 2 vezes mensal no Vila do Prata. - Indicação nº 105 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI N º 006/2025: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autorização para celebração de convênio de cooperação com o Estado do Tocantins junto à Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 11 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autorização para celebração de convênio de cooperação com o Estado do Tocantins junto à Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI N° 018/2025: Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. - Parecer das Comissões nº 12 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 10/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis-TO para incluir o Art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Leitura em Plenário | 10/12/2025 - Após leitura e apresentação, encaminhado para as devidas comissões permanentes.
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Matéria lida |